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Processo: AIRR - 967-29.2019.5.10.0017 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-967/2019-0017-10.
Processo TRT - Referência: null-726/2019-0017-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): DANIEL JAIDSON ALVES
Advogado: Dr. ALISSON DE SOUZA E SILVA
 
Recorrido(s): JPTE ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
13/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2023
Petição: 656342/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/10/2023 às 09:00.
28/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/07/2023
30/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Petição: 335857/2023 - Agravo
16/06/2023
Publicado despacho em 16/06/2023
15/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/05/2023
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
12/04/2023
Autuado
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/03/2023
Recebidos os autos no TST
29/03/2023
Pré-Autuação