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Processo: RRAg - 20075-09.2019.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20075/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Procurador: Dr. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 
Recorrido(s): IVO ANTUNES DE FREITAS
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
24/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/06/2026
Petição: 76477/2026 - Agravo
11/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1886/2026/SEPREX em 11/06/2026
10/06/2026
Publicado despacho em 10/06/2026
09/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Petição: 21258/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2025
Petição: 317675/2025 - Recurso Extraordinário
07/11/2025
Petição: 317652/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1564/2025/SETR5 em 29/09/2025
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento ao agravo com multa
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1096/2025/SETR5 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/06/2025
Petição: 166367/2025 - Contrarrazões
26/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2025
23/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2025
Petição: 149855/2025 - Agravo
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2025/SETR5 em 09/05/2025
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
30/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2024
Petição: 608362/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 14/04/2023
14/04/2023
Autuado
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/03/2023
Recebidos os autos no TST
29/03/2023
Pré-Autuação