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Processo: RR - 100012-82.2021.5.01.0050 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100012/2021-0050-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEBORA RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Procurador: Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias
 
Embargado(a): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Publicado despacho em 11/09/2026
10/09/2026
Proferida decisão      
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
12/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2025
Petição: 327332/2025 - Embargos Declaratórios
19/11/2025
Petição: 326831/2025 - Recurso Extraordinário
19/11/2025
Petição: 326830/2025 - Juntada de documentos
19/11/2025
Petição: 326827/2025 - Juntada de documentos
19/11/2025
Petição: 326826/2025 - Recurso Extraordinário
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2024
Petição: 85612/2024 - Contrarrazões
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2023
Petição: 538214/2023 - Recurso Extraordinário
25/09/2023
Publicado acórdão em 25/09/2023      
22/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/09/2023 às 09:00.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/06/2023
Petição: 341439/2023 - Contrarrazões
22/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/06/2023
21/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2023
Petição: 319601/2023 - Agravo Regimental
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Não conhecido o recurso.      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 14/04/2023
14/04/2023
Autuado
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2023
Recebidos os autos no TST
30/03/2023
Pré-Autuação