Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10829-17.2019.5.03.0147 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10829/2019-0147-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELEAZAR BUENO
Advogado: Dr. JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA
 
Advogado: Dr. ROBSON REZENDE
 
Embargado(a): NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA.
Advogado: Dr. JOAQUIM DONIZETI CREPALDI
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/09/2024
Petição: 602219/2024 - Embargos Declaratórios
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Não conhecido o Recurso
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
14/08/2024
Retirado de Pauta
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/06/2023
Petição: 337845/2023 - Contrarrazões
12/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2023
09/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2023
Petição: 293488/2023 - Agravo
25/05/2023
Publicado despacho em 25/05/2023
24/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/05/2023
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
20/04/2023
Autuado
31/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2023
Recebidos os autos no TST
30/03/2023
Pré-Autuação