Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 986-83.2021.5.12.0025 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-986/2021-0025-12.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DALBERTO LOURENCO MARQUES
Advogado: Dr. JOÃO MARCELO LANG
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO BAGGIO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE XANXERE
Procurador: Dr. Fernando Dal Zot
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/04/2026
Concluso para despacho GVP - ED
12/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2026
Petição: 18717/2026 - Embargos Declaratórios
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2025
Petição: 260562/2025 - Contrarrazões
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2025
Petição: 186406/2025 - Recurso Extraordinário
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/09/2023
Petição: 457493/2023 - Embargos Declaratórios
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2023 a 28/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/08/2023 às 15:00.
31/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/05/2023
19/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2023
Petição: 236093/2023 - Agravo
04/05/2023
Publicado despacho em 04/05/2023
03/05/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
18/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 18/04/2023
17/04/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2023
Recebidos os autos no TST
30/03/2023
Pré-Autuação