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Processo: AIRR - 11044-47.2018.5.03.0108 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11044/2018-0108-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Elisa Maria Moraes Braga Raposo Lopes
 

Histórico do processo
22/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/06/2026
Transitado em Julgado em 17/06/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 658/2026/SETR1 em 04/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 397/2026/SETR1 em 18/03/2026 (pauta)
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/10/2023
Petição: 552493/2023 - Instrumento de Mandato
17/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/05/2023
Petição: 244970/2023 - Contrarrazões
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1127/2023/SETR1 em 28/04/2023
27/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2023
26/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2023
Petição: 145437/2023 - Agravo Regimental
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 482/2023/SETR1 em 17/03/2023
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2023
31/01/2023
Autuado
30/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2023
Recebidos os autos no TST
26/01/2023
Pré-Autuação