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Processo: AIRR - 10535-52.2020.5.03.0139 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10535/2020-0139-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Advogado: Dr. CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO
 
Advogado: Dr. JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JUAREZ CARVALHO BARBOSA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MARIA ADRIANNA LOBO LEÃO DE MATTOS
 
Embargado(a): WESLEY VECCHI DOS SANTOS
Advogado: Dr. PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS
 

Histórico do processo
03/11/2026
Petição: 133229/2026 - Recurso Extraordinário
03/11/2026
Petição: 133223/2026 - Recurso Extraordinário
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 51618/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2024
Petição: 568166/2024 - Instrumento de Mandato
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/08/2024
15/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 530099/2024 - Agravo
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 03/05/2023
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
13/04/2023
Autuado
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2023
Recebidos os autos no TST
31/03/2023
Pré-Autuação