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Processo: AIRR - 24328-16.2020.5.24.0061 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-24328/2020-0061-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GOLDEN IMEX EIRELI
Advogado: Dr. DIEGO NATANAEL VICENTE
 
Embargado(a): IVAN DOS REIS MENEZES
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA
 
Embargado(a): LUCIANO JÚNIO VERBENA
Advogado: Dr. JAYME DA SILVA NEVES NETO
 
Embargado(a): MATEUS QUEIROZ DA SILVA NEVES
Advogado: Dr. JAYME DA SILVA NEVES NETO
 
Embargado(a): RIO GRANDE S.A.
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Petição: 100469/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/03/2026
Petição: 36150/2026 - Agravo
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Petição: 26254/2026 - Custas Processuais
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2025
Petição: 286905/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/01/2025
Petição: 19662/2025 - Recurso Extraordinário
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/10/2024
Publicado intimação em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/09/2024
Petição: 590748/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/09/2024 às 09:00.
08/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/09/2023
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
22/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2023
21/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2023
Petição: 357610/2023 - Agravo
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/05/2023
05/05/2023
Autuado
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2023
Recebidos os autos no TST
31/03/2023
Pré-Autuação