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Processo: AIRR - 24315-17.2020.5.24.0061 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-24315/2020-0061-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GOLDEN IMEX EIRELI
Advogado: Dr. DIEGO NATANAEL VICENTE
 
Embargado(a): JOSE RENILDO DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA
 
Embargado(a): LUCIANO JÚNIO VERBENA E OUTRO
Advogado: Dr. JAYME DA SILVA NEVES NETO
 
Embargado(a): RIO GRANDE S.A.
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Petição: 100487/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2026
Petição: 30960/2026 - Agravo
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/01/2025
Petição: 13827/2025 - Recurso Extraordinário
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/12/2024 às 09:00.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/09/2024
Petição: 571674/2024 - Embargos Declaratórios
02/09/2024
Publicado acórdão em 02/09/2024      
30/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 09:00.
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/07/2023
26/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Petição: 335522/2023 - Agravo
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 18/05/2023
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
04/05/2023
Autuado
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2023
Recebidos os autos no TST
31/03/2023
Pré-Autuação