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Processo: AIRR - 10373-68.2013.5.05.0035 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10373/2013-0035-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB
Advogada: Dra. CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS
 
Advogada: Dra. TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES
 
Embargado(a): CESAR EUGENIO MACEDO LEMOS
Advogado: Dr. CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Não conhecido o Recurso
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/10/2025
Petição: 304379/2025 - Embargos Declaratórios
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Petição: 66426/2025 - Instrumento de Mandato
09/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/09/2023
22/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2023
Petição: 485202/2023 - Agravo
04/09/2023
Publicado despacho em 04/09/2023
01/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 11/05/2023
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
28/04/2023
Autuado
11/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2023
Recebidos os autos no TST
03/04/2023
Pré-Autuação