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Processo: RR - 1001228-08.2020.5.02.0035 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001228/2020-0035-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): THIALE GARCIA
Advogada: Dra. KARINA LENK BARRETO
 
Advogado: Dr. LÉIA ROBERTA CORREIA
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Nathália Stivalle Gomes
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2026
Petição: 78457/2026 - Contrarrazões
24/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2076/2026/SEPREX em 24/06/2026
22/06/2026
Publicado intimação em 22/06/2026
19/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2026
Petição: 37617/2026 - Juntada de documentos
26/03/2026
Petição: 37594/2026 - Recurso Extraordinário
11/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 479/2026/SETR8 em 11/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
10/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 106/2026/SETR8 em 10/02/2026
09/02/2026
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual para cumprir despacho
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/02/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 34/2026/SETR8 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1809/2025/SETR8 em 07/11/2025
28/10/2025
Petição: 307959/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e provido
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1316/2025/SETR8 em 23/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1088/2025/SETR8 em 29/08/2025 (pauta)
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2025
Petição: 151377/2025 - Requer providências
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/04/2025
Expedido(a) ofício - nº 165/2025 - SETR8, à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, em 04/04/2025.
02/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 409/2025/SETR8 em 02/04/2025
02/04/2025
Publicado despacho em 02/04/2025
01/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
11/06/2024
Petição: 415157/2024 - Requer providências
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1880/2024/SEPREX em 07/06/2024
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/05/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
16/05/2024
Petição: 335385/2024 - Renúncia de Mandato
16/05/2024
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
10/04/2024
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
10/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
07/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
18/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2412/2023/SETR8 em 15/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 20/04/2023
19/04/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2023
Recebidos os autos no TST
03/04/2023
Pré-Autuação