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Processo: AIRR - 11197-68.2019.5.15.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11197/2019-0025-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
 
Agravado(s): ANTONIO ROCHA SANTANA
Advogada: Dra. LÍGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA
 
Agravado(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogada: Dra. THAYS CRISTINA DE SOUZA BARRETO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1310/2026/SETR6 em 15/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 942/2026/SETR6 em 08/09/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2587/2025/SEPREX em 21/07/2025
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2260/2024/SEPREX em 15/07/2024
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Petição: 136820/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3296/2023/SETR6 em 18/12/2023
04/12/2023
Petição: 748641/2023 - Recurso Extraordinário
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Negado provimento ao Agravo
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2898/2023/SETR6 em 10/11/2023 (pauta)
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2023 às 09:00.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 19/04/2023
18/04/2023
Autuado
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2023
Recebidos os autos no TST
03/04/2023
Pré-Autuação