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Processo: RR - 1000628-89.2019.5.02.0077 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1000628/2019-0077-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ACACIO MARQUES FARIAS
Advogado: Dr. DEJAIR PASSERINE DA SILVA
 
Embargado(a): BANCO ITAÚ BBA S.A.
Advogado: Dr. JAIR TAVARES DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/10/2025
Petição: 306587/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Petição: 306583/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2025
Petição: 305418/2025 - Embargos Declaratórios
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 04/12/2024
03/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/11/2024
Petição: 660817/2024 - Contrarrazões
06/11/2024
Petição: 660746/2024 - Contraminuta
25/10/2024
Publicado intimação em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2024
Petição: 627834/2024 - Agravo Regimental
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Não admitidos os Embargos      
30/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/06/2024
Petição: 474475/2024 - Embargos
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2024 a 10/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/02/2024
Publicado intimação em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/11/2023
Petição: 695699/2023 - Embargos Declaratórios
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023
Dado Provimento ao Recurso
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 22/11/2023 às 09:00.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 19/04/2023
19/04/2023
Autuado
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2023
Recebidos os autos no TST
03/04/2023
Pré-Autuação