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Processo: RR - 390-38.2019.5.05.0131 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecTrab-390/2019-0131-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE CAMAÇARI, DIAS D'AVILA, LAURO DE FREITAS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, CATU, CARDEAL DA SILVA, ENTRE RIOS, ARAÇAS, ESP
Advogada: Dra. ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): RODAENG ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. CRISTINA DAHER FERREIRA
 

Histórico do processo
06/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Petição: 47226/2026 - Embargos
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Petição: 44319/2026 - Instrumento de Mandato
09/04/2026
Petição: 44045/2026 - Instrumento de Mandato
09/04/2026
Petição: 44055/2026 - Instrumento de Mandato
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/03/2026 às 13:00.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Retirado de Pauta
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2025
Petição: 107134/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/12/2024
Petição: 711108/2024 - Recurso Extraordinário
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 13/06/2023
09/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/06/2023
Petição: 307481/2023 - Contrarrazões
26/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2023
25/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2023
Petição: 274490/2023 - Agravo
19/05/2023
Petição: 274488/2023 - Instrumento de Mandato
10/05/2023
Publicado despacho em 10/05/2023
09/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
24/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
18/04/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2023
Recebidos os autos no TST
04/04/2023
Pré-Autuação