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Processo: RRAg - 11865-46.2021.5.15.0097 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11865/2021-0097-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLAUDIVAN LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. ANGELO JOSE SOARES
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha
 
Agravado(s): ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
 

Histórico do processo
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
04/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/09/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
29/08/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 29/08/2025
28/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 932/2025/SETR8 em 31/07/2025
02/07/2025
Publicado intimação em 02/07/2025
01/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 728/2025/SETR8 em 12/06/2025
11/06/2025
Petição: 176158/2025 - Agravo Regimental
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Não admitidos os Embargos      
27/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 422/2025/SETR8 em 14/04/2025
10/04/2025
Petição: 106596/2025 - Embargos
01/04/2025
Publicado acórdão em 01/04/2025      
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 258/2025/SETR8 em 17/03/2025 (pauta)
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 09:00.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 336/2024/SETR8 em 07/03/2024
04/03/2024
Petição: 129703/2024 - Embargos Declaratórios
26/02/2024
Publicado acórdão em 26/02/2024      
23/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Conhecido o recurso e provido
09/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 68/2024/SETR8 em 09/02/2024 (pauta)
30/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial.Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:30.
29/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/11/2023
Expedido(a) ofício - nº 443/2023-SETR8, em 27/11/2023.
27/11/2023
Publicado edital em 27/11/2023
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3161/2023/SETR8 em 20/11/2023 (pauta)
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 05/12/2023 às 15:00.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 19/04/2023
18/04/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2023
Recebidos os autos no TST
04/04/2023
Pré-Autuação