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Processo: RRAg - 100194-34.2021.5.01.0223 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100194/2021-0223-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE MESQUITA
Procurador: Dr. Luiz Vitor Coimbra
 
Embargado(a): SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARMO
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA
 
Embargado(a): ITANHANGÁ SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. MARIANA OLIVEIRA HOFFMANN
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2703/2026/SETR7 em 26/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2253/2026/SETR7 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
10/11/2025
Petição: 319199/2025 - Embargos Declaratórios
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2325/2025/SETR7 em 06/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Não conhecido o Recurso
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Adiado o julgamento
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 1483/2025/SETR7 em 08/09/2025 (pauta)
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 14/04/2023
14/04/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2023
Recebidos os autos no TST
04/04/2023
Pré-Autuação