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Processo: RR - 101929-93.2016.5.01.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101929/2016-0024-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Fernanda Taboada
 
Recorrido(s): HERITON FERREIRA
Advogada: Dra. DANIELA CASIMIRO DRUMMOND
 
Advogado: Dr. ROSENEIDE BERNADO DE ALMEIDA PAULINO
 
Recorrido(s): GPS TOTAL SAÚDE - GERENCIAMENTO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
 
Advogada: Dra. GABRIELA LINDGREN MACHADO DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO GONCALVES REBELLO
 
Recorrido(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JORGE CAMILO LEONARDO
 
Advogada: Dra. LÍVIA NEVES MEDEIROS
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 868/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 360/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2487/2025/SETR2 em 12/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5037/2025/SEPREX em 24/10/2025
23/10/2025
Publicado despacho em 23/10/2025
22/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Petição: 116758/2025 - Contrarrazões
03/04/2025
Publicado intimação em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2424/2024/SETR2 em 18/11/2024
11/11/2024
Petição: 664953/2024 - Recurso Extraordinário
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2140/2024/SETR2 em 17/10/2024 (pauta)
07/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/07/2023
Petição: 369982/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1229/2023/SETR2 em 29/05/2023
25/05/2023
Petição: 285616/2023 - Agravo
19/05/2023
Publicado despacho em 19/05/2023
18/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 19/04/2023
18/04/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2023
Recebidos os autos no TST
04/04/2023
Pré-Autuação