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Processo: AIRR - 142-86.2022.5.21.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-142/2022-0013-21.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 
Agravado(s): RAFAEL TAIRONE DA ROCHA
Advogado: Dr. ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO
 
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO GREGÓRIO BARRETO
 
Agravado(s): PAS PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. ZADIR DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
10/12/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
01/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/06/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2024
Publicado intimação em 31/01/2024
30/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2023
Petição: 562159/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/06/2023
14/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2023
Petição: 311619/2023 - Agravo
07/06/2023
Petição: 311636/2023 - Agravo
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/05/2023
05/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
19/04/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2023
Recebidos os autos no TST
09/04/2023
Pré-Autuação