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Processo: AIRR - 10726-63.2021.5.03.0139 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10726/2021-0139-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): ANICETO LUCIMAR BATISTA
Advogado: Dr. CLEVERSON LUIZ DA SILVA
 
Advogado: Dr. RICARDO ESPÍRITO SANTO DE ÁVILA
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
12/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2024
Petição: 576735/2024 - Contrarrazões
30/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2024
29/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/08/2024
Petição: 549483/2024 - Agravo
12/08/2024
Publicado despacho em 12/08/2024
09/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Petição: 160761/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2023
Petição: 684349/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Negado provimento ao Agravo
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 08/11/2023 às 09:00.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Petição: 501255/2023 - Instrumento de Mandato
21/09/2023
Petição: 501205/2023 - Instrumento de Mandato
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/08/2023
Petição: 396421/2023 - Contraminuta
01/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2023
31/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2023
Petição: 291571/2023 - Agravo
17/05/2023
Publicado despacho em 17/05/2023
16/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 04/05/2023
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
24/04/2023
Autuado
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2023
Recebidos os autos no TST
10/04/2023
Pré-Autuação