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Processo: RRAg - 10610-50.2021.5.03.0012 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10610/2021-0012-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. CLÉBER VENDITTI DA SILVA
 
Recorrido(s): ROGERIO PINTO
Advogado: Dr. ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MIRANDA DE MENDONÇA
 
Advogado: Dr. FERNANDA PAULA OLIVEIRA PINTO
 
Advogado: Dr. JOÃO BRAZ DA COSTA VAL NETO
 
Advogado: Dr. RAFAEL OLIVEIRA MENDONÇA
 

Histórico do processo
15/09/2026
Petição: 108755/2026 - Contrarrazões
08/09/2026
Publicado intimação em 08/09/2026
04/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2026
Petição: 79594/2026 - Recurso Extraordinário
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/01/2026
Petição: 2666/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
25/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/11/2025
Petição: 317436/2025 - Embargos Declaratórios
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Não conhecido o Recurso
23/09/2025
Petição: 273169/2025 - Instrumento de Mandato
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/06/2024
Petição: 396009/2024 - Requer providências
10/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 10/02/2023
31/01/2023
Autuado
30/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2023
Petição: 27105/2023 - Contrarrazões
27/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2023
Recebidos os autos no TST
27/01/2023
Pré-Autuação