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Processo: AIRR - 378-71.2020.5.05.0201 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-378/2020-0201-05.
Processo TRT - Referência: null-104/2021-0201-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GILMAR BRAGA SENA
Advogado: Dr. MARCIO MEDEIROS BASTOS
 
Embargado(a): BAHIA AGROPECUARIA E SILVICULTURA LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Concedido prazo      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/02/2024
Petição: 119405/2024 - Embargos Declaratórios
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Negado provimento ao agravo com multa
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:00.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Retirado de Pauta
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/05/2023
Petição: 292270/2023 - Contrarrazões
22/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/05/2023
19/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2023
Petição: 240378/2023 - Agravo Regimental
04/05/2023
Publicado despacho em 04/05/2023
03/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/04/2023
26/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
19/04/2023
Autuado
11/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2023
Recebidos os autos no TST
10/04/2023
Pré-Autuação