Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1320-73.2016.5.05.0612 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1320/2016-0612-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
 
Embargado(a): EDMILSON SERGIO SANTOS MORAIS
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. OSVALDO CAMARGO JÚNIOR
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
29/11/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/11/2024
Petição: 670158/2024 - Embargos Declaratórios
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Não conhecido o Recurso
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2024 a 08/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/11/2024 às 13:30.
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2024
Petição: 357921/2024 - Contrarrazões
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/05/2024
Petição: 297174/2024 - Agravo
15/03/2024
Publicado despacho em 15/03/2024
14/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2023
Petição: 759931/2023 - Contrarrazões
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2023
Petição: 631674/2023 - Recurso Extraordinário
03/11/2023
Petição: 631666/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/06/2023
Petição: 327883/2023 - Contrarrazões
15/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/06/2023
14/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2023
Petição: 306621/2023 - Agravo
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/04/2023
20/04/2023
Autuado
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2023
Recebidos os autos no TST
11/04/2023
Pré-Autuação