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Processo: AIRR - 207800-39.1994.5.02.0030 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-207800/1994-0030-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DENISE FONSECA MAGALHAES FERREIRA
Advogado: Dr. MARCELO HANASÍ YOUSSEF
 
Advogado: Dr. RICARDO OMENA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): OPTR2 EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. AMIR MAZLOUM
 
Advogado: Dr. ESTÊVÃO MALLET
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO
 
Advogado: Dr. RENATO NORIYUKI DOTE
 
Embargado(a): MANAUS ATACADÃO LTDA.
 
Embargado(a): BERNARDO NOWAK
Advogado: Dr. ERICO JOSE GIRO
 
Embargado(a): NAHUN NOVAK
 
Embargado(a): HELEBRA PARTICIPACOES SC LTDA
Advogado: Dr. JOSÉ GOTTSFRITZ
 
Embargado(a): ALBERTO LEONEL NOVAK
 
Embargado(a): JAYME NOVAK
Advogado: Dr. JOSÉ GOTTSFRITZ
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Não conhecido o Recurso
30/10/2025
Petição: 310159/2025 - Requer providências
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2024
Petição: 488096/2024 - Embargos Declaratórios
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/6/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2024 a 17/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/06/2024 às 15:00.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/04/2024
Petição: 236863/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Petição: 236159/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2024
Petição: 169929/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/09/2023
Petição: 496198/2023 - Requer providências
12/09/2023
Petição: 472566/2023 - Resposta ao despacho
05/09/2023
Publicado despacho em 05/09/2023
04/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/07/2023
Petição: 360987/2023 - Presta informações
23/06/2023
Petição: 339465/2023 - Requer providências
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/06/2023
Petição: 326932/2023 - Embargos Declaratórios
09/06/2023
Publicado despacho em 09/06/2023
07/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
01/06/2023
Petição: 297808/2023 - Requer providências
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 29/05/2023
24/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
16/05/2023
Autuado
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2023
Recebidos os autos no TST
11/04/2023
Pré-Autuação