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Processo: RR - 100099-95.2022.5.01.0052
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100099/2022-0052-01.
Processo TRT - Referência: null-100576/2022-0052-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Ingrid Andrade Sarmento Leal
 
Recorrido(s): THAYNARA RIBAS LIMA
Advogado: Dr. CARLOS ARTUR GIANNINI DOMINGUES
 
Advogado: Dr. MARCELO MARCHON LEÃO
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
Advogado: Dr. THIAGO AARÃO DE MORAES
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2023
Petição: 748041/2023 - Contrarrazões
22/11/2023
Publicado intimação em 22/11/2023
21/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2023
Petição: 433478/2023 - Recurso Extraordinário
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 25/04/2023
24/04/2023
Autuado
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2023
Recebidos os autos no TST
11/04/2023
Pré-Autuação