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Processo: AIRR - 101013-32.2020.5.01.0020 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101013/2020-0020-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PATRICIA FRANCA DE ALBUQUERQUE MELLO
Advogada: Dra. ANA LUIZA ANDRADE DE SOUSA
 
Advogada: Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
 
Advogado: Dr. JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. FLÁVIO HECHTMAN
 
Agravado(s): INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 
Agravado(s): MUSEU IMPERIAL
 

Histórico do processo
04/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/06/2025
Transitado em Julgado em 02/06/2025
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 701/2025/SETR4 em 11/04/2025
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 88/2025/SETR4 em 14/02/2025 (pauta)
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Chamar o feito à ordem com novo julgamento
24/03/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 25/3/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para chamar o feito à ordem
18/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/3/2025 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
11/03/2025
Adiado o julgamento
10/03/2025
Petição: 64260/2025 - Instrumento de Mandato
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 11/3/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
11/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2025 a 10/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/03/2025 às 14:00.
21/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1897/2023/SETR4 em 30/06/2023
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2023
Petição: 291774/2023 - Agravo
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1520/2023/SETR4 em 26/05/2023
22/05/2023
Publicado despacho em 22/05/2023
19/05/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 26/04/2023
24/04/2023
Autuado
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2023
Recebidos os autos no TST
11/04/2023
Pré-Autuação