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Processo: RRAg - 20293-37.2019.5.04.0018 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20293/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LIEGE NADIR PASCOTINI DRESCH
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Daniel Homrich Schneider
 

Histórico do processo
30/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2025
Transitado em Julgado em 09/04/2025
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 146/2025/SETR5 em 24/02/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Dado Provimento ao Agravo
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2784/2024/SETR5 em 13/12/2024 (pauta)
11/12/2024
Retirado de Pauta
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2583/2024/SETR5 em 14/11/2024 (pauta)
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/09/2024
Petição: 598006/2024 - Contraminuta
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2057/2024/SETR5 em 06/09/2024
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 544582/2024 - Agravo
07/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1737/2024/SETR5 em 07/08/2024
07/08/2024
Publicado despacho em 07/08/2024
06/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/06/2024
Petição: 456400/2024 - Embargos Declaratórios
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1414/2024/SETR5 em 13/06/2024
13/06/2024
Publicado despacho em 13/06/2024
12/06/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 24/04/2023
24/04/2023
Autuado
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2023
Recebidos os autos no TST
12/04/2023
Pré-Autuação