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Processo: RRAg - 2093-21.2017.5.09.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-2093/2017-0015-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA POMBO
 
Embargado(a): CLAUDIMAR PEREIRA DA VEIGA
Advogado: Dr. VALDYR ARNALDO LESSNAU PERRINI
 

Histórico do processo
04/09/2026
Petição: 103587/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/06/2026
Petição: 76518/2026 - Embargos Declaratórios
12/06/2026
Justificativa de Voto Vencido      
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026    
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/05/2026
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/05/2026
Não conhecido o Recurso
12/05/2026
Petição: 59049/2026 - Instrumento de Mandato
12/05/2026
Petição: 59046/2026 - Instrumento de Mandato
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
19/12/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/12/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
11/12/2025
Petição: 341142/2025 - Instrumento de Mandato
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Petição: 330366/2025 - Instrumento de Mandato
26/11/2025
Adiado o julgamento
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Retirado de Pauta
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Retirado de Pauta
19/08/2025
Petição: 235206/2025 - Requer providências
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/11/2023
Petição: 688397/2023 - Instrumento de Mandato
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 12/05/2023
11/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
26/04/2023
Autuado
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2023
Recebidos os autos no TST
13/04/2023
Pré-Autuação