Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 101110-23.2016.5.01.0521 - Fase Atual: ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101110/2016-0521-01.
Processo TRT - Referência: null-100989/2019-0522-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDRE DO NASCIMENTO MEDEIROS
Advogado: Dr. ANDREI RODRIGUES PEREIRA
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO MARTINS BELMONTE
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
05/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/03/2026
Petição: 28993/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/03/2026
Publicado despacho em 10/03/2026
09/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2025
Petição: 149840/2025 - Instrumento de Mandato
20/05/2025
Petição: 149840/2025 - Requer providências
20/05/2025
Petição: 149840/2025 - Juntada de documentos
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/10/2024
Petição: 637187/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/10/2024 às 15h.
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2024 a 14/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/10/2024 às 15:00.
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/04/2024
Petição: 286580/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/04/2024
Petição: 209922/2024 - Embargos Declaratórios
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Conhecido o recurso e provido
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2024 às 10:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/03/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/02/2024 a 04/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/03/2024 às 15:00
05/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 21/09/2023
06/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/08/2023
Petição: 402636/2023 - Contrarrazões
14/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/07/2023
13/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 339549/2023 - Agravo
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
16/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/04/2023
Autuado
17/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2023
Recebidos os autos no TST
13/04/2023
Pré-Autuação