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Processo: RR - 307-92.2020.5.11.0010 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-307/2020-0010-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS EDMILSON BRAGA RODRIGUES
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Petição: 41936/2026 - Embargos Declaratórios
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Petição: 293854/2025 - Requer providências
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/02/2025
Petição: 27739/2025 - Recurso Extraordinário
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/12/2024 às 09:00.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/12/2023
Petição: 761985/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/11/2023 a 20/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/11/2023 às 09:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2023
Petição: 326057/2023 - Agravo
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 26/05/2023
24/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/04/2023
Autuado
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2023
Recebidos os autos no TST
13/04/2023
Pré-Autuação