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Processo: AIRR - 1108-19.2014.5.03.0017 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1108/2014-0017-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMILIO CARNEIRO DE MENEZES GUERRA E OUTRO
Advogado: Dr. RENAN ASSAD DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): HERBERT VITOR DE MENDONCA
Advogado: Dr. DANILO FERRAZ CÓRDOVA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248851/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Negado provimento ao Agravo
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/06/2024
Petição: 400269/2024 - Substabelecimento
03/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/06/2023
02/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2023
Petição: 294261/2023 - Agravo
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
17/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 11/05/2023
10/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/04/2023
Autuado
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2023
Recebidos os autos no TST
13/04/2023
Pré-Autuação