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Processo: RRAg - 20344-48.2019.5.04.0018 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20344/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Agravado(s): ORNELIO FRESE
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
18/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/06/2025
Transitado em Julgado em 13/06/2025
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 623/2025/SETR1 em 30/04/2025
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 435/2025/SETR1 em 28/03/2025 (pauta)
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/11/2024
Petição: 661532/2024 - Contrarrazões
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 607155/2024 - Agravo
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2032/2024/SETR1 em 20/09/2024
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 549525/2024 - Embargos Declaratórios
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1711/2024/SETR1 em 09/08/2024
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 26/04/2023
25/04/2023
Autuado
17/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2023
Recebidos os autos no TST
13/04/2023
Pré-Autuação