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Processo: AIRR - 710-30.2019.5.06.0012 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-710/2019-0012-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogado: Dr. EDGARD GOMES PEREIRA
 
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): THIAGO SILVA MOREIRA
Advogado: Dr. MARIA DE FATIMA MORAES DE SANTANA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/08/2026
Petição: 92451/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/08/2025
Publicado intimação em 07/08/2025
06/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/07/2025
Petição: 208314/2025 - Recurso Extraordinário
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/04/2025
Petição: 114265/2025 - Embargos Declaratórios
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao agravo com multa
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2023
09/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2023
Petição: 297366/2023 - Agravo
25/05/2023
Publicado despacho em 25/05/2023
24/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/05/2023
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/05/2023
Autuado
18/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/04/2023
Recebidos os autos no TST
14/04/2023
Pré-Autuação