Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100765-92.2018.5.01.0034 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100765/2018-0034-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): EDUARDO AUGUSTO FONTEL DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. GUILHERME MANZONI CAVALCANTI
 
Advogado: Dr. MARCELO A. DE BRITO GOMES
 
Advogado: Dr. WILLIAM DA SILVA FERREIRA
 
Recorrido(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Advogado: Dr. KAUISA CARNEIRO ZANFOLIN
 
Advogada: Dra. PAULINE DE ARAÚJO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2023
Petição: 591170/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2023
Petição: 365739/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Petição: 334710/2023 - Agravo
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Não conhecido o recurso.      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/05/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
13/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 28/04/2023
28/04/2023
Autuado
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/04/2023
Recebidos os autos no TST
14/04/2023
Pré-Autuação