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Processo: RR - 13048-03.2015.5.15.0052
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-13048/2015-0052-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS
Advogado: Dr. MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO
 
Recorrido(s): EVERTON GARCIA BARBOSA
Advogado: Dr. FABRICIO SOUZA GARCIA
 
Recorrido(s): AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA LTDA.
Advogado: Dr. MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2026
Petição: 111981/2026 - Recurso Extraordinário
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Publicado edital em 20/05/2026
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Adiado o julgamento
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/06/2025
Petição: 165271/2025 - Contrarrazões
21/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/05/2025
20/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2025
Petição: 130504/2025 - Agravo
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/12/2023
Petição: 793549/2023 - Resposta ao despacho
18/12/2023
Petição: 790169/2023 - Resposta ao despacho
06/12/2023
Publicado despacho em 06/12/2023
05/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/06/2023
Publicado despacho em 01/06/2023
31/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
16/05/2023
Petição: 263365/2023 - Requer sejam desentranhados documentos
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
26/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 26/04/2023
25/04/2023
Autuado
17/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/04/2023
Recebidos os autos no TST
14/04/2023
Pré-Autuação