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Processo: RR - 100949-25.2020.5.01.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100949/2020-0019-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogada: Dra. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA
 
Advogado: Dr. FRANCINY TÓFFOLI
 
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 
Advogado: Dr. MARCEL GUSTAVO FERIGATO
 
Recorrido(s): RENATA DA SILVA TINOCO
Advogado: Dr. ANA PAULA MOREIRA FRANCO
 
Advogado: Dr. CAIO GAUDIO ABREU
 
Advogado: Dr. CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA
 
Advogado: Dr. MARCIO LOPES CORDERO
 
Advogado: Dr. MARCUS VARÃO MONTEIRO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DO VALE CRUZ
 
Advogado: Dr. RAPHAEL INACIO MEDEIROS
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
11/02/2026
Publicado acórdão em 11/02/2026      
10/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2023
Petição: 664424/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2023
Petição: 423482/2023 - Recurso Extraordinário
19/06/2023
Publicado acórdão em 19/06/2023      
16/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento a ambos os Agravos
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/06/2023.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 27/04/2023
26/04/2023
Autuado
18/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/04/2023
Recebidos os autos no TST
14/04/2023
Pré-Autuação