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Processo: AIRR - 591-41.2021.5.09.0004 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: ROT-591/2021-0004-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): THEREZA OLIVIA SCHNEIDER
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. VINICIUS ALEXANDRE GIMENES CIDRAL
 
Agravado(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 15/08/2025
14/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/06/2025
Publicado edital em 27/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Petição: 172777/2025 - Agravo Regimental
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Não admitidos os Embargos      
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/05/2025
Petição: 139251/2025 - Embargos
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2025 a 28/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/02/2025
Petição: 56596/2025 - Contrarrazões
19/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2025
18/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2025
Petição: 26855/2025 - Agravo
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2023
Petição: 258901/2023 - Requer providências
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 10/05/2023
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
27/04/2023
Autuado
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2023
Recebidos os autos no TST
18/04/2023
Pré-Autuação