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Processo: RR - 59100-58.2007.5.16.0004 - Fase Atual: Emb-ED-Ag-ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-59100/2007-0004-16.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Advogada: Dra. GABRIELA LUÍSA TAVARES GONÇALVES
 
Advogado: Dr. THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES
 
Embargado(a): MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO
Advogado: Dr. ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES
 
Advogado: Dr. JULIANA DIAS
 
Advogado: Dr. MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA
 
Embargado(a): EDMILSON PONTES DE ARAUJO
Advogado: Dr. IAN PINHEIRO ARAUJO
 
Embargado(a): JOSE CARLOS EWERTON MARTINS
Advogado: Dr. LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA
 
Embargado(a): SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA
Advogado: Dr. ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES
 
Advogado: Dr. ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. JULIANA DIAS
 
Advogado: Dr. MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO FRANCISCO BOGÉA JÚNIOR
 
Embargado(a): ENIO DA SILVA ROCHA
Advogado: Dr. ARISTIDES LIMA FONTENELE
 
Advogado: Dr. FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA MELO
 
Embargado(a): KATIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO
Advogado: Dr. RAIMUNDO FRANCISCO BOGÉA JÚNIOR
 

Histórico do processo
27/01/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/10/2025
Petição: 291602/2025 - Juntada de documentos
10/10/2025
Petição: 291590/2025 - Embargos
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/02/2025
Petição: 43251/2025 - Embargos Declaratórios
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Negado provimento ao Agravo
18/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
18/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
14/08/2024
Retirado de Pauta
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/04/2024
Petição: 264301/2024 - Contrarrazões
11/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/04/2024
10/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 220215/2024 - Agravo
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 475842/2023 - Embargos Declaratórios
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2023
Petição: 392261/2023 - Embargos Declaratórios
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 30/05/2023
26/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
15/05/2023
Autuado
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2023
Recebidos os autos no TST
18/04/2023
Pré-Autuação