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Processo: AIRR - 100444-36.2021.5.01.0201 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100444/2021-0201-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDRE LUIS FRANCISCO ROCHA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA
 
Advogado: Dr. LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS BARRETO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/05/2025
Petição: 132956/2025 - Embargos Declaratórios
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/06/2024
Petição: 469078/2024 - Contraminuta
18/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/06/2024
17/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024
Petição: 430395/2024 - Agravo
12/06/2024
Publicado despacho em 12/06/2024
11/06/2024
Concedido prazo      
11/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/10/2023
Petição: 607568/2023 - Embargos Declaratórios
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Não conhecido o recurso.      
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 06/02/2023
03/02/2023
Autuado
31/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2023
Recebidos os autos no TST
27/01/2023
Pré-Autuação