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Processo: RR - 202-86.2021.5.05.0612
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-202/2021-0612-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA
Advogado: Dr. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA
 
Recorrido(s): GRACIETE DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Dr. LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES
 
Recorrido(s): COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA - COOTRASEOBA
 

Histórico do processo
17/08/2026
Publicado acórdão em 17/08/2026      
14/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Retirado de Pauta
29/04/2026
Petição: 53216/2026 - Requer providências
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/03/2026
Petição: 35244/2026 - Requer providências
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/11/2025
Publicado despacho em 14/11/2025
13/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado intimação em 17/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2025
Petição: 108787/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
19/02/2025
Retirado de Pauta
18/12/2024
Petição: 707552/2024 - Requer providências
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/10/2024
Petição: 651059/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Negado provimento ao Agravo
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2024 às 09:00.
18/09/2024
Retirado de Pauta
02/09/2024
Petição: 562207/2024 - Requer providências
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
18/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo nº RE 760.931 no âmbito do STF.
07/08/2023
Publicado despacho em 07/08/2023
04/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 28/04/2023
27/04/2023
Autuado
20/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2023
Recebidos os autos no TST
18/04/2023
Pré-Autuação