Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 22287-04.2019.5.04.0341
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-22287/2019-0341-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luís Bolzan de Morais
 
Recorrido(s): ADRIANE RECKZIEGEL
Advogado: Dr. FELIPE DA SILVA MORALES
 
Advogado: Dr. FELIPE OLIVEIRA SCHERER
 
Advogado: Dr. MARCELO DE LA TORRES DIAS
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
Procurador: Dr. Daniel Rossato Rodrigues
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 06/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 97/2026/SETR1 em 13/02/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2223/2025/SETR1 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1653/2025/SETR1 em 21/10/2025 (pauta)
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2534/2025/SEPREX em 08/07/2025
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4191/2024/SEPREX em 11/12/2024
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Petição: 360246/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2024
Petição: 176966/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 351/2024/SETR1 em 08/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 51/2024/SETR1 em 26/01/2024 (pauta)
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/02/2024 às 09:00.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
07/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/10/2023
Petição: 588103/2023 - Agravo
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2599/2023/SETR1 em 29/09/2023
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/05/2023
15/05/2023
Autuado
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2023
Recebidos os autos no TST
19/04/2023
Pré-Autuação