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Processo: RR - 453-93.2019.5.05.0024 - Fase Atual: ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-453/2019-0024-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANILO BARBOSA GONCALVES
Advogado: Dr. CLEDSON COSTA NOGUEIRA JÚNIOR
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA
 
Advogada: Dra. ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO
 
Embargado(a): TRANSPORTADORA ELDADE LTDA - EPP
Advogado: Dr. BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE
 
Embargado(a): HALLEN SELEÇÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE
 
Embargado(a): NITZAN INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Advogado: Dr. BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE
 
Embargado(a): RIBEIRO TRANSLOG LTDA - ME
Advogado: Dr. BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE
 
Embargado(a): NESTLÉ BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 

Histórico do processo
28/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/08/2025
Transitado em Julgado em 25/08/2025
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 608190/2024 - Embargos Declaratórios
24/09/2024
Publicado acórdão em 24/09/2024      
23/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/09/2024 às 09:30.
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2024
Petição: 367389/2024 - Embargos Declaratórios
20/05/2024
Publicado acórdão em 20/05/2024      
17/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Conhecido o recurso e provido
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2024 a 13/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/05/2024 às 14:00.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 17/04/2024 às 9:30h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 17/04/2024 às 09:30.
21/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 23/05/2023
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
12/05/2023
Autuado
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2023
Recebidos os autos no TST
20/04/2023
Pré-Autuação