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Processo: RRAg - 21519-80.2019.5.04.0211 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21519/2019-0211-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC
Advogado: Dr. FABIANO PANTOJA DA SILVA
 
Agravado(s): LISIANE QUEVEDO
Advogada: Dra. VERA LÚCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN
 

Histórico do processo
11/11/2026
Petição: 137368/2026 - Embargos
28/10/2026
Publicado acórdão em 28/10/2026      
27/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2025
Petição: 298517/2025 - Agravo
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Petição: 245432/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/05/2023
02/05/2023
Autuado
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2023
Recebidos os autos no TST
20/04/2023
Pré-Autuação