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Processo: RR - 100587-24.2021.5.01.0072 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100587/2021-0072-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Juliana Florentino de Moura
 
Procurador: Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva
 
Agravado(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Agravado(s): JULIO DO SACRAMENTO
Advogada: Dra. CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 10/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/07/2024
01/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/06/2024
Petição: 445465/2024 - Agravo
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2023
Petição: 693293/2023 - Recurso Extraordinário
13/10/2023
Publicado acórdão em 13/10/2023      
11/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Negado provimento ao agravo com multa
12/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2023
Petição: 375993/2023 - Agravo
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
28/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 04/05/2023
03/05/2023
Autuado
26/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2023
Recebidos os autos no TST
20/04/2023
Pré-Autuação