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Processo: RR - 10668-18.2021.5.15.0045
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10668/2021-0045-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): DANIEL GONCALVES MELO
Advogado: Dr. PAULO ANDRE PEDROSA
 
Recorrido(s): MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
 

Histórico do processo
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Petição: 191194/2025 - Instrumento de Mandato
25/06/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
30/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Petição: 347989/2024 - Recurso Extraordinário
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
31/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/08/2023
30/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2023
Petição: 411192/2023 - Agravo
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 18/05/2023
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
02/05/2023
Autuado
25/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2023
Recebidos os autos no TST
20/04/2023
Pré-Autuação