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Processo: AIRR - 163300-82.2009.5.01.0063 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-163300/2009-0063-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA
Advogada: Dra. EDYVANA TATAGIBA MEDINA
 
Agravado(s): SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. SIBELE PEREIRA QUINTÃO
 
Agravado(s): SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA. E OUTRA
Advogada: Dra. MÁRCIA JÚNIA COELHO
 
Agravado(s): COLÉGIO INTEGRAL S/C LTDA.
Advogada: Dra. AMANDA DE SOUZA DA SILVA
 
Agravado(s): SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES MACHADO
 
Agravado(s): INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP E OUTRA
Advogada: Dra. SIDNÉIA NERES DOS SANTOS
 
Agravado(s): FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS LTDA.
Advogada: Dra. LUCIANA ROCHA GONÇALVES
 
Agravado(s): SÉRGIO HÉLIO KLING
Advogado: Dr. ANDERSON BUTTURINI
 
Agravado(s): SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. LUCIANA ROCHA GONÇALVES
 
Agravado(s): CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO SÃO FRANCISCO
 

Histórico do processo
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2023
Petição: 374835/2023 - Agravo
04/07/2023
Publicado despacho em 04/07/2023
03/07/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 23/05/2023
12/05/2023
Autuado
27/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2023
Recebidos os autos no TST
25/04/2023
Pré-Autuação