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Processo: RR - 11411-88.2021.5.15.0122
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11411/2021-0122-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Procurador: Dr. Ivan Loureiro de Abreu e Silva
 
Recorrido(s): ROSA MALENA PICCONI
Advogado: Dr. RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO
 

Histórico do processo
04/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
04/09/2026
Transitado em Julgado em 02/09/2026
17/06/2026
Publicado acórdão em 17/06/2026      
16/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Conhecido o recurso e provido
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 11/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Publicado despacho em 22/05/2024
21/05/2024
Concedido prazo      
21/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/06/2023
Petição: 345307/2023 - Embargos Declaratórios
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 24/05/2023
23/05/2023
Autuado
28/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2023
Recebidos os autos no TST
28/04/2023
Pré-Autuação