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Processo: RR - 10616-30.2020.5.03.0097 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10616/2020-0097-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIDIONE LIMA AYRES
Advogada: Dra. CRISTINA VIEIRA GONÇALVES
 
Advogado: Dr. GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO
 
Advogado: Dr. IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Embargado(a): RESENDE CARNEIRO MARQUES ENGENHARIA LTDA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
25/09/2026
Petição: 116787/2026 - Embargos Declaratórios
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
24/08/2025
Petição: 240135/2025 - Instrumento de Mandato
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2024
Petição: 175629/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Petição: 503440/2023 - Instrumento de Mandato
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2023
Petição: 482908/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/08/2023 às 09:00.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/05/2023
19/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
09/05/2023
Autuado
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2023
Recebidos os autos no TST
28/04/2023
Pré-Autuação