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Processo: AIRR - 10925-62.2016.5.15.0063 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10925/2016-0063-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Procurador: Dr. Dorival de Paula Júnior
 
Recorrido(s): AMANDA APARECIDA BARBOZA
Advogado: Dr. ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA
 
Recorrido(s): INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 2916/2026/SEPREX em 11/09/2026
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2024
Petição: 430396/2024 - Contrarrazões
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2024
Petição: 180991/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caraguatatuba do ofício 440/2024/SETR5 em 08/03/2024
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/11/2023
Petição: 707679/2023 - Embargos Declaratórios
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/07/2023
30/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2023
Petição: 326810/2023 - Agravo
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 25/05/2023
24/05/2023
Autuado
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2023
Recebidos os autos no TST
28/04/2023
Pré-Autuação