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Processo: AIRR - 207-98.2021.5.13.0026 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-207/2021-0026-13.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH
 
Recorrido(s): AVB HOLDING S.A.
 
Recorrido(s): SYNERGY GROUP CORP
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): REDSTAR LIMITED CORP
 
Recorrido(s): AMG PARTICIPACOES LTDA
 
Recorrido(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA.
Advogado: Dr. JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE
 
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Recorrido(s): TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): BRASITEST LTDA.
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Dr. MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA
 
Recorrido(s): SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA
 
Recorrido(s): REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Advogado: Dr. MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA
 
Recorrido(s): SYNERJET BRASIL LTDA.
 
Recorrido(s): AEROVIAS BETA CORP
 
Recorrido(s): JOEL ESCORCIO SANTOS
Advogado: Dr. LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Petição: 127651/2026 - Contrarrazões
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/06/2026
Petição: 73342/2026 - Recurso Extraordinário
21/05/2026
Publicado acórdão em 21/05/2026      
20/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/12/2024
Petição: 696387/2024 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/06/2023
15/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 315431/2023 - Agravo Regimental
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 24/05/2023
23/05/2023
Autuado
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2023
Recebidos os autos no TST
28/04/2023
Pré-Autuação