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Processo: RR - 10799-90.2020.5.15.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10799/2020-0024-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDNA FRATUCCI
Advogado: Dr. CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI
 
Recorrido(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva
 
Recorrido(s): FK'S LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI
Advogado: Dr. EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2823/2026/SEPREX em 08/09/2026
08/09/2026
Petição: 104903/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/09/2026
Petição: 104897/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 230/2026/SEPREX em 20/02/2026
06/02/2026
Petição: 13935/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2025
Petição: 318639/2025 - Recurso Extraordinário
10/11/2025
Petição: 318703/2025 - Recurso Extraordinário
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1781/2025/SETR5 em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1314/2025/SETR5 em 15/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 906/2025/SETR5 em 23/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
07/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931 no âmbito do STF.
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 11/05/2023
10/05/2023
Autuado
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/05/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2023
Recebidos os autos no TST
02/05/2023
Pré-Autuação